Mariana Araújo, Advogado

Mariana Araújo
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Riachão (MA)
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Mariana Araújo, Advogado
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Comentários

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Mariana Araújo, Advogado
Mariana Araújo
Comentário · há 7 anos

Pensão por morte pode ser acumulada com outro benefício

Instituto Brasileiro de Direito de Família · há 17 anos
Se a pensão for solicitada em até 90 dias após o óbito, o pagamento do benefício vai ser retroativo à data da morte do segurado.
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Mariana Araújo, Advogado
Mariana Araújo
Comentário · há 7 anos

Pensão por morte pode ser acumulada com outro benefício

Instituto Brasileiro de Direito de Família · há 17 anos
BPC loas não cumula com nenhum outro benefício! Seria mais vantajoso que seu pai optasse pela pensão por morte, vez que terá direito ao décimo terceiro
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Recomendações

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Thamara Guerra, Advogado
Thamara Guerra
Modelo · há 9 anos

[Modelo] Petição Inicial com pedidos de danos morais por suspensão indevida no fornecimento de energia elétrica c/c tutela antecipada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT XXXXX , (qualificação completa) , por meio de sua advogada infra-assinado, procuração em anexo, com...
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Inteiro Teor · há 11 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-84.2014.8.13.0284 MG

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ATO ILÍCITO - INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - DÍVIDA PAGA - DANO...
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